Devoluções e Trocas

Política de Devolução:

Se não estiver satisfeito com um ou mais itens solicitados por motivos que sejam aceitáveis para ambas as partes, aceitaremos o seu retorno dentro de 14 dias contados a partir da data em que recebeu o produto.

Os itens devolvidos devem estar na embalagem original e na condição original em que foi enviado. Isso inclui todas as etiquetas, instruções, peças de instalação e acessórios do produto. Os itens não devem estar danificados devido a desgaste ou instalação. Não aceitamos devoluções de peças usadas. No caso de peças usadas, antes de comprar esclareça connosco todas as informações acerca da mesma, no intuito da compra ser a acertada.

Passos da Devolução:

 Ligue-nos com o número do seu pedido para +351 933 052 904 para iniciar uma devolução.

 Depois de esclarecido o motivo e o mesmo ser aceite pela Motorin, o item ou itens em causa deverão ser remetidos para a nossa morada no prazo máximo de 14 dias contados a partir do dia em que os recebeu. Este envio é livre de qualquer encargo para a Motorin.

Motorin

Rua Américo Franco, nº 1

2640-578 Sobreiro – Mafra

 Depois de expedido, envie-nos o registo desse ato para o email: geral@motorin.pt.

Informações de Reembolso:

As devoluções serão processadas em aproximadamente 14 dias a partir do momento em que a Motorin receber a devolução. Um reembolso do preço de compra e do imposto sobre vendas (se aplicável) será creditado de volta ao seu método de pagamento original. No caso de existirem taxas de processamento no modo de pagamento da devolução, será deduzida ao reembolso.

Direito de Livre Resolução do Contrato:

No âmbito das compras online, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, sem custos para além dos estabelecidos na presente cláusula e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua versão atual.

Para exercer este direito, deve declarar inequivocamente de que pretende resolver o contrato e deve devolver o artigo completo, nas mesmas condições em que foi vendido, sem sinais de uso indevido, em embalagem original e em bom estado, manual de instruções e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.
No caso de o Cliente comprar vários produtos no âmbito de uma campanha com oferta de um ou vários produtos da encomenda, como por exemplo “pague um leve dois” ou “pague dois e leve três”, o direito de livre resolução deve ser exercido em relação a todos os bens encomendados. Nestes casos, a Motorin não aceitará a devolução parcial da encomenda.

Declaração de Resolução

Caso assim entenda, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução através do preenchimento do modelo de formulário de livre resolução ao referido Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro que se encontra disponível em baixo ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução, e remeter envio:

– Por via eletrónica por e-mail, para geral@motorin.pt, ou;

– Pelos correios, através de carta registada com aviso de recepção, para Motorin Silver Lemon, Lda. Rua Américo Franco, nº 1, 2640-578 Sobreiro – Mafra, ou;

– Pelo telefone através do 933052904 (rede móvel), durante os dias úteis, das 9:30 às 13:00 e das 14:00 às 18:00 horas.

 

FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO (EXEMPLO)

 

Nome do remetente
Morada completa do remetente
Número de associado 

Motorin – Silver Lemon, Lda

Rua Américo Franco, nº 1

2640-578 Sobreiro – Mafra

 

Carta registada com aviso de recepção.
Assunto: Resolução do contrato de subscrição 

 

Exmos. Senhores, 

 

Pela presente comunico a V/ Exas. que resolvo o contrato de compra do(s) seguintes artigos ……………………………………………………………………………………………………………………., celebrada a compra  em ………. de ………….. de ……….. e recebido(s) os artigos em ………. de …….. de ……………. .

Sem outro assunto de momento, subscrevo-me apresentando os meus melhores cumprimentos,

 

Assinatura manuscrita

 

Devolução do Artigo

Assim que a Motorin receba a declaração do Cliente de exercício do direito de resolução, a Linha de Apoio ao Cliente irá contactar o Cliente para agendar a recolha do artigo, nos casos aplicáveis. Ao abrigo do direito de livre resolução, a Motorin irá recolher o bem a devolver sem custos para este.
A devolução pelo Cliente de qualquer artigo deve ser realizada no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato nos termos do Direito de Livre Resolução. Caso a devolução seja efetuada presencialmente, o Cliente deve apresentar o artigo no estado acima indicado, bem como a fatura e guia de transporte correspondente (se aplicável) e o documento de identificação (Cartão do Cidadão).

Reembolso

Após o exercício do Direito de Livre Resolução do Contrato, o reembolso do valor pago pelo Cliente, incluindo, se aplicável, os custos que o cliente tenha pago pela entrega do bem, será efetuado através do mesmo meio de pagamento que foi utilizado na compra inicial, sem custos para o consumidor, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas, tendo a Motorin um prazo máximo de 14 dias para o efeito.
Salvo os casos em que a Motorin se ofereça para recolher o artigo, a Motorin pode reter o reembolso enquanto o artigo não for recebido ou enquanto o Cliente não apresentar prova da devolução do artigo.

Exclusões Legais ao Direito de Livre Resolução

Excluem-se do Direito de Livre Resolução do Contrato os contratos de:

– Fornecimento de bens confeccionados de acordo com as especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
– Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo;
– Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
– Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;
– Fornecimento de artigos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

– Bens com sinal de uso indevido, devolução dos bens incompletos, sem alguns dos seus componentes e acessórios, sem manual de instruções e sem as embalagens originais em perfeito estado.

Envio de Itens Errados

Se enviarmos o item errado, pedimos desculpas e faremos o possível para corrigi-lo rapidamente. Ligue para +351 933 052 904 para se processar a devolução e o envio dos itens corretos. Neste caso, os custos de envios nas devoluções serão ao encargo da Motorin, salvo se numa encomenda de múltiplos produtos, apenas uma parte da encomenda tiver apresentado algum problema, só procederemos ao reembolso dos gastos de envio do produto ou produtos em causa.

Encomendas não conseguidas:

No caso de uma encomenda pré-paga ser devolvida à Motorin por razões não imputáveis à Motorin ou ao transportador, a Motorin fará o reembolso do valor pago pela mesma, deduzido dos custos de envio e devolução. As encomendas pré-pagas são aquelas pagas por Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Transferência Bancária.

O cliente poderá optar pelo reembolso no método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso que poderá ser utilizado numa encomenda futura. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso. No caso de o pagamento original ter sido efetuado por Multibanco ou Transferência Bancária, o cliente terá de fornecer os dados bancários para que o reembolso seja efetuado.

Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade do transportador, independentemente do método de pagamento escolhido, o cliente terá de nos enviar uma reclamação escrita que será analisada pelo transitário. No caso de o problema com a entrega ter sido provocado por uma morada incorreta ou incompleta, pedimos que o cliente anexe um comprovativo de morada (por exemplo, conta de eletricidade, água ou gás) à reclamação.  Se o transitário aceitar a responsabilidade total pela devolução da encomenda e se todos os artigos originalmente encomendados se encontrarem disponíveis, iremos sugerir ao cliente o reenvio sem custos adicionais. Se a encomenda original tiver sido paga por Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Transferência Bancária, em vez de uma encomenda de substituição, o cliente poderá optar pelo reembolso. Se o transportador não aceitar a responsabilidade, não poderemos aceitar a reclamação, o que significa que o reembolso ou encomenda de substituição será sujeito aos termos acima mencionados relativos às encomendas devolvidas por razões não imputáveis à Motorin ou ao transitário.

Devolução de Itens Recebidos com Danos, Defeitos ou Ativação de Garantia.

Se recebeu um item danificado, ligue para a nossa linha de atendimento +351 933 052 904. Ajudaremos a devolver o item e substituí-lo. Tenha a atenção que qualquer produto devolvido deverá ser verificado como defeituoso para receber um reembolso. Os custos dos envios ficam a cargo da Motorin.

Os produtos vendidos na Motorin têm dois anos de garantia, salvo casos em que o fabricante alargue ou diminua este prazo.

Trocas de Produtos:

Não efetuamos trocas de produtos.

Cancelamento de Encomendas:

O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha ainda não se encontre em processamento. Se assim for, apenas terá de aceder à sua conta, clicar sobre “A minha conta Motorin” e selecionar a opção “Encomendas”.  Deverá selecionar a encomenda que pretende cancelar e, na coluna “Detalhes da encomenda”, deverá clicar sobre o botão “Cancelar encomenda”. Uma vez cancelada a encomenda, ser-lhe-á apresentada uma mensagem de confirmação.

Métodos de Reembolso

A Motorin fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 14 dias a contar da recepção da devolução nos nossos armazéns.

Se o pagamento tiver sido feito por cartão de crédito, o reembolso será efetuado no próprio cartão e constará no próximo extrato do mesmo.*

Caso o pagamento tenha sido feito por Paypal, o reembolso será creditado na respetiva conta Paypal, ficando disponível de imediato.*

Se o pagamento tiver sido feito por Contra-reembolso ou Multibanco, será pedido ao cliente que nos forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.*

O cliente também pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto, independentemente do método de pagamento original. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.