A Silver Lemon, Lda., titular da marca Motorin, respeita a privacidade dos seus clientes, utilizadores, parceiros e visitantes e compromete-se a tratar os respetivos dados pessoais de forma lícita, transparente e segura.
A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais podemos recolher, para que finalidades são utilizados, os fundamentos legais do respetivo tratamento, com quem poderão ser partilhados, durante quanto tempo poderão ser conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website Motorin ou no âmbito da atividade comercial da Motorin é:
Silver Lemon, Lda. — Motorin
Rua Américo Franco, n.º 1
2640-578 Sobreiro – Mafra
Portugal
E-mail: geral@motorin.pt
Telefone: +351 933 052 904 – chamada para rede móvel nacional
Website: motorin.pt
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais poderá contactar-nos através do endereço:
A presente Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de:
Os dados recolhidos dependem da forma como o titular interage com a Motorin.
Poderemos tratar, quando necessário, as seguintes categorias de dados:
Quando necessário para confirmar a compatibilidade de produtos ou prestar serviços técnicos, poderemos solicitar informações como:
Apenas serão solicitados os elementos necessários à finalidade em causa.
Quando o Cliente utilize serviços de instalação, preparação, reparação ou assistência da Motorin, poderão ser tratados dados relacionados com:
Quando seja criada uma conta no website, poderemos tratar:
As palavras-passe são geridas através dos sistemas técnicos do website e devem ser mantidas confidenciais pelo respetivo utilizador.
Poderemos conservar comunicações efetuadas através de:
Ao utilizar o website poderão ser recolhidos determinados dados técnicos, nomeadamente:
A utilização destes dados dependerá da natureza do cookie ou tecnologia utilizada e, quando legalmente exigido, do consentimento do utilizador.
A Motorin procura recolher apenas os dados pessoais que sejam adequados, pertinentes e necessários para cada finalidade.
A Motorin não solicita, como regra geral, uma cópia do Cartão de Cidadão para a simples emissão de uma fatura.
Para efeitos de faturação serão solicitados apenas os elementos necessários ou legalmente exigidos, designadamente nome, morada e número de identificação fiscal quando aplicável.
Sempre que, para uma finalidade específica, seja necessário obter informação adicional, o Cliente será informado do motivo dessa recolha.
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Incluindo:
Fundamento: execução de contrato e diligências pré-contratuais.
Os dados necessários à entrega, nomeadamente nome, morada e contacto, poderão ser comunicados à transportadora responsável pela expedição.
Fundamento: execução de contrato.
Os dados necessários à emissão, registo, comunicação e conservação de documentação fiscal e contabilística serão tratados de acordo com a legislação aplicável.
Fundamento: cumprimento de obrigações legais.
Para responder a:
Fundamento: execução do contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo da Motorin em prestar assistência aos seus clientes.
Determinados acessórios e componentes dependem das características específicas do veículo.
A Motorin poderá tratar dados do veículo fornecidos pelo Cliente para confirmar compatibilidades e prestar aconselhamento técnico.
Fundamento: execução de diligências pré-contratuais, execução de contrato e interesse legítimo na prestação de informação técnica adequada.
Os dados poderão ser utilizados para:
Fundamento: execução de contrato, diligências pré-contratuais e cumprimento de obrigações legais.
Quando seja necessário contactar fabricantes, importadores, distribuidores ou assistência técnica para análise de uma reclamação ou garantia, poderão ser comunicados os elementos estritamente necessários ao tratamento do processo.
Fundamento: execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na gestão de reclamações e garantias.
Os dados são tratados para permitir a criação e funcionamento da conta Motorin, acesso ao histórico de encomendas e gestão das informações disponibilizadas pelo próprio Cliente.
Fundamento: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
Poderemos tratar determinados dados para:
Fundamento: interesse legítimo da Motorin.
Os dados poderão ser conservados ou utilizados quando sejam necessários para o exercício ou defesa de direitos da Motorin, dos seus clientes ou de terceiros em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais.
Fundamento: interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais.
A Motorin poderá enviar informações relativas a:
Quando a legislação exija consentimento prévio, estas comunicações apenas serão enviadas após o titular ter manifestado a sua vontade de as receber.
Nos casos em que a legislação permita a utilização de contactos eletrónicos de clientes para divulgação de produtos ou serviços próprios semelhantes aos anteriormente adquiridos, será sempre assegurada ao destinatário uma forma simples e gratuita de se opor à receção de futuras comunicações.
O titular poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção existente nas próprias comunicações ou contactando:
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Alguns dados são necessários para que a Motorin possa executar uma encomenda, celebrar um contrato, prestar um serviço ou cumprir uma obrigação legal.
Por exemplo, poderá não ser possível entregar uma encomenda sem nome e morada de entrega.
Outros dados são facultativos.
Quando o fornecimento de determinada informação não seja obrigatório, o Cliente poderá optar por não a disponibilizar.
Os pagamentos efetuados através do website podem envolver prestadores externos de serviços de pagamento.
Consoante o método escolhido, determinados dados necessários ao processamento da transação poderão ser tratados diretamente pelo respetivo prestador de pagamento.
A Motorin apenas deverá receber ou conservar a informação necessária para confirmar, identificar e gerir a respetiva operação, de acordo com o método de pagamento e integração tecnológica utilizados.
Os prestadores de pagamento poderão tratar determinados dados enquanto responsáveis independentes ou subcontratantes, de acordo com as respetivas obrigações legais e políticas de privacidade.
A Motorin não vende dados pessoais dos seus clientes.
Contudo, para poder prestar os seus serviços, poderá ser necessário comunicar determinados dados a entidades terceiras.
Podem incluir:
Estas entidades apenas deverão receber os dados necessários à finalidade para a qual intervêm.
Quando atuem como subcontratantes da Motorin, deverão tratar os dados de acordo com as instruções da Motorin e com as obrigações de proteção e confidencialidade aplicáveis.
Na atividade da Motorin pode ser necessário contactar fabricantes, distribuidores ou importadores para:
Nestes casos, a Motorin procurará comunicar apenas os dados estritamente necessários à resolução da questão.
Sempre que seja suficiente enviar informação relativa ao produto ou veículo sem identificar o Cliente, será privilegiada essa solução.
Alguns fornecedores tecnológicos ou prestadores de serviços utilizados pela Motorin poderão operar fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista transferência internacional de dados pessoais, a Motorin procurará assegurar que a transferência se encontra abrangida por um mecanismo legalmente válido e pelas garantias exigidas pelo RGPD.
Quando aplicável, poderão ser utilizados:
A Motorin conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos e durante os períodos adicionais impostos ou permitidos pela legislação aplicável.
Em particular:
Os dados necessários ao cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e comerciais serão conservados durante os períodos legalmente exigidos.
Os dados poderão ser conservados durante o período necessário à gestão da garantia, reclamação ou responsabilidade associada ao produto ou serviço e durante os períodos legais relevantes para o exercício ou defesa de direitos.
Os dados relacionados com a conta poderão ser conservados enquanto a conta se mantiver ativa e posteriormente durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.
Os dados poderão ser conservados durante o período razoavelmente necessário ao acompanhamento do contacto e eventual relação comercial.
Os dados utilizados exclusivamente para comunicações baseadas em consentimento serão tratados até que o titular retire esse consentimento, sem prejuízo da conservação mínima necessária para demonstrar que a oposição ou cancelamento foi respeitado.
Os respetivos períodos de conservação dependem da natureza e finalidade de cada cookie ou tecnologia semelhante.
O website motorin.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do site e, quando aplicável, melhorar a experiência de utilização, analisar a utilização do website e apoiar atividades de comunicação ou marketing.
Os cookies poderão dividir-se, nomeadamente, em:
São necessários para funções essenciais do website, como:
Estes cookies podem ser utilizados sem consentimento quando sejam estritamente necessários ao funcionamento do serviço solicitado pelo utilizador.
Permitem recordar determinadas escolhas ou configurações do utilizador.
Permitem compreender de forma agregada como o website é utilizado e melhorar o seu funcionamento.
Podem ser utilizados para medir campanhas ou apresentar comunicações mais relevantes.
Sempre que legalmente exigido, os cookies que não sejam estritamente necessários só serão utilizados após consentimento prévio do utilizador. A legislação portuguesa exige consentimento prévio para armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador, exceto quando seja estritamente necessário para transmitir uma comunicação ou prestar um serviço expressamente solicitado.
O utilizador deverá poder aceitar, recusar ou gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
O consentimento poderá ser alterado ou retirado posteriormente.
A Motorin adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:
Nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta, mas a Motorin procura ajustar as medidas adotadas à natureza dos dados tratados e aos riscos associados.
Os trabalhadores, colaboradores e prestadores de serviços que tenham acesso a dados pessoais deverão respeitar os deveres de confidencialidade e proteção aplicáveis.
O website Motorin poderá conter ligações para websites de fabricantes, parceiros, redes sociais ou outros terceiros.
A Motorin não controla as práticas de privacidade desses websites.
Sempre que o utilizador abandone o website Motorin e aceda a um website de terceiro, deverá consultar a política de privacidade desse terceiro.
A Motorin mantém presença em plataformas de redes sociais.
Quando um utilizador interaja com páginas ou conteúdos da Motorin nessas plataformas, determinados dados poderão ser tratados tanto pela Motorin como pela entidade responsável pela respetiva plataforma.
O tratamento efetuado diretamente pela plataforma encontra-se sujeito às respetivas políticas e condições de privacidade.
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
O exercício destes direitos encontra-se sujeito às condições e exceções previstas no RGPD.
O RGPD reconhece estes direitos e exige que o responsável facilite o respetivo exercício.
Para exercer um direito relativo aos seus dados pessoais, poderá contactar:
Silver Lemon, Lda. — Motorin
E-mail: geral@motorin.pt
ou através de carta para:
Rua Américo Franco, n.º 1
2640-578 Sobreiro – Mafra
Portugal
O pedido deverá permitir identificar adequadamente o titular e o direito que pretende exercer.
Quando existam dúvidas razoáveis quanto à identidade da pessoa que apresenta o pedido, a Motorin poderá solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do titular.
Os pedidos serão tratados nos prazos previstos no RGPD. Em regra, a resposta deverá ser prestada sem demora injustificada e no prazo de um mês, podendo esse período ser prolongado nos casos legalmente previstos.
Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, o titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade competente é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
O direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo encontra-se previsto no RGPD.
O titular poderá igualmente contactar previamente a Motorin através de geral@motorin.pt, para que possamos procurar esclarecer ou resolver a questão.
O website e a loja Motorin destinam-se principalmente a pessoas maiores de idade.
A Motorin não pretende recolher conscientemente dados pessoais de menores sem que exista uma base legal adequada ou intervenção dos respetivos representantes legais quando necessária.
Caso seja detetado tratamento indevido de dados de um menor, serão tomadas as medidas adequadas à respetiva eliminação ou regularização.
A Motorin poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que seja necessário, nomeadamente em consequência de:
A versão em vigor estará sempre disponível no website, indicando a data da última atualização.
Quando uma alteração seja material e tal seja legalmente necessário ou adequado, a Motorin poderá informar os titulares através dos meios de contacto disponíveis.
A mera utilização do website não transforma automaticamente alterações à Política de Privacidade num consentimento do utilizador.
Quando um determinado tratamento dependa legalmente de consentimento, este será solicitado separadamente.
Para qualquer questão relativa à presente Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:
Silver Lemon, Lda. — Motorin
Rua Américo Franco, n.º 1
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Telefone: +351 933 052 904 – chamada para rede móvel nacional
Website: motorin.pt
